POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Por este instrumento eletrônico, UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI, pessoa jurídica com sede na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o no 36.614.467/0001-, informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, criada para demonstrar o compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas de seus clientes e/ou usuários de serviços disponibilizados nesta plataforma, que são os titulares dos dados pessoais. A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site, da UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”). Ao utilizar a nossa PLATAFORMA e ao concordar com o Termo de Consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.

1. Noções gerais: Este instrumento traz a política de privacidade dos serviços prestados pela UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI, ressaltando que estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais. A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI obtém informações dos USUÁRIOS de duas maneiras: cadastro realizado e cookies.

Os dados pessoais poderão ser coletados em nossas lojas físicas, a partir de informações que você nos fornece, espontaneamente, preenchendo cadastros e formulários ou ao responder perguntas de nossos colaboradores, bem como ao participar de pesquisas de opinião ou entrevistas;

Poderão ser coletados ainda por nossas Aplicações de Internet seus dados pessoais a partir de informações que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto nas nossas Aplicações de Internet; Sobre a forma como você navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral nas nossas Aplicações de Internet, incluindo informações:

a) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar a plataforma, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);

b) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto da plataforma, incluindo os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse;

c) Referente ao momento de cada ação sua na nossa plataforma (data e hora); d)Referentes à sua geolocalização;

e) Referentes ao site acessado por você imediatamente antes de visitar o nosso site.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços.

A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de Titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros em nossas lojas físicas, bem como em nossa plataforma é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.

Caso um menor de idade em posse de dados de um maior de idade, sendo seu responsável ou não, realize cadastro e efetue compras na plataforma, sem concordância de seu responsável, a UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI, não se responsabiliza pelo cancelamento da compra, salvo se dentro do prazo de 7 dias úteis do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. O dever de vigilância e proteção do menor é exclusivo de seus genitores ou de quem detém sua guarda.

2. Cadastro – informações e dados: Para se tornar USUÁRIO da UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI, é necessário cadastrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos os quais serão usados como forma de registro e controle pela UTILICASA, e serão mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, estando desde já expressamente autorizada. A informação que a UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

Os dados coletados através da nossa plataforma serão armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Poderãoser coletados os seguintes dados pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade do USUÁRIO:

-NOME COMPLETO:

-CPF/CNPJ –
– EMAIL:
– LOGIN 

– SENHA


Cabe ao USUÁRIO manter suas informações e dados pessoais atualizados.

Os contatos efetuados pelo USUÁRIO com aUTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI pelo atendimento online ficarão gravados no sistema, tendo acesso a eles APENAS funcionários habilitados da plataforma, podendo o usuário solicitar através dos canais disponíveis ou no SAC íntegra dos atendimentos.

3. Cookies: A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI coleta informações por meio de cookies, que são enviados pelo servidor daUTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI ao computador do USUÁRIO para identificá-lo. Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.

4. Segurança de informações: A política de privacidade e proteção de dados da UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI visa garantir que as informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados.CIENTE DISSO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA QUE A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI REALIZE TRANSFERÊNCIAS DE DADOS, SEMPRE QUE REPUTEMOS NECESSÁRIO.

5. Senha: Para acesso aos serviços reservados de clientes, estes devem estar devidamente cadastrados e irão dispor de uma senha pessoal, criada pelo próprio. Com ela poderão comprar, acessar a conta pessoal, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

6. Dados relativos a operações financeiras - Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

7. Compartilhamento de dados pessoais - Somente compartilhamos dados mediante consentimento prévio e expresso do Titular.

A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá- los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

8. Direitos dos titulares de dados pessoais- Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, os usuários poderão entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) o acesso aos seus dados;

c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;

O requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso site, com os meios de contato disponíveis no site www.utilicasa.com.br. Seu pedido será analisado e atendido com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

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Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, sempre que possível será fornecido em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes. Você poderá escolher se quer receber essas informações por meio eletrônico ou sob a forma impressa.

A UTILICASA VIRTUAL COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

Nossa plataforma se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Usuários que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados. Essa condição, porém, não configura obrigação, sendo que, geralmente solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

9. Política de comunicação- Nossa plataforma busca evitar o envio de e-mails não- solicitados, restringindo as comunicações a assuntos que sejam relevantes ou do específico interesse do Usuário.

Quando o Usuário faz uma compra on-line, confirmamos o pedido por e-mail e podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.

Se o usuário preferir não receber mais nossas informações promocionais, poderá solicitar a remoção de seu e-mail através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais.Após a solicitação de cancelamento, o usuário poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que tenha realizado.

O usuário deve ter ciência de A UTILICASA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL: redeutilicasa@utilicasa.com.br

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque na nossa plataforma.

10. Lei aplicável e eleição de foro - Na interpretação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nosso operador estará à disposição para buscar uma

solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para redeutilicasa@utilicasa.com.br.

Não sendo possível a solução extrajudicial, os litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.